Processo 427482/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/07/2013 15:34
Autuado em 02/07/2013 15:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4665/2015 da Segunda Câmara, de 15/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4665/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4665/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Gestor ordenador das despesas VIVIAM ZANI CANSI GREGIANIN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Entidade tomadora PROVOPAR MUNICIPAL DE ALTO PARAISO
Representante legal LUCAS CAMPANHOLI

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 22:54 do Protocolo 288699/14
06/03/2014 14:14 AR do ofício OCN - 1778/14 - DP
28/02/2014 12:31 AR do ofício OCN - 1776/14 - DP
27/02/2014 11:49 AR do ofício OCN - 1777/14 - DP
27/02/2014 11:49 AR do ofício OCN - 1779/14 - DP
25/02/2014 11:44 do Protocolo 140381/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1776/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1777/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1778/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1779/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1780/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2015 1224 Acórdão nº 4665/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 364/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14877/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2015 12:39 DP  
06/11/2015 09:21 DEX Informação nº 7142/2015 -
06/10/2015 15:00 S2C Acórdão nº 4665/2015 -
06/10/2015 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2900/2015 -
14/09/2015 16:43 GCNB  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3179/2015 -
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 9728/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
28/05/2014 13:08 DAT Instrução nº 2530/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1776/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1777/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1778/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1779/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1780/2014 -
23/01/2014 15:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 364/2014 -
03/07/2013 17:38 DAT Instrução nº 622/2014 -
02/07/2013 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14877/2013 -

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